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Seduc publica portarias de atribuições sem participação do Sintep

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5 de dezembro de 2013

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Postado em:

05 de dezembro de 2013 – 08h20

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou portarias de atribuições de aula, jornada de trabalho e relacionado ao calendário escolar sem a participação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). Diferente de outros anos, o sindicato não foi convocado para as reuniões que discutiram as portarias, o que é repudiado pelo Sintep/MT.

No Diário Oficial do dia 29 de novembro a Seduc publicou as portarias que definiram o calendário escolar 2014 e a atribuição de aulas aos profissionais para as escolas estaduais de educação infantil. As publicações não tiveram conhecimento e debate prévio com representantes do Sintep/MT.

No dia 18 de novembro o Diário Oficial apontou a formação da Comissão coordenadora da elaboração das normativas que regulamentarão a organização do ano letivo, apontando como representantes do Sintep/MT, a vice-presidente Miriam Botelho e a secretária de organização sindical Marli Keller. Ao todo, 20 pessoas fazem parte da comissão.

No entanto, nenhum ofício foi recebido pelo Sintep/MT convocando as representantes para as reuniões da comissão. O desconhecimento sobre os encontros e a publicação das portarias será questionado à Seduc na reunião marcada para a próxima sexta-feira (06/12), às 8h30.

“Via de regra o sindicato tem participado destes momentos. O Sindicato está repudiando este posicionamento da Seduc, que faz as normativas sem a participação da entidade representativa da categoria”, diz a secretária-geral Jocilene Barboza.

Os critérios de atribuição de aulas varia, levando em conta tempo de serviço do servidor, escolaridade, participação em reuniões pedagógicas e na sala do educador.

 

Fonte: Assessoria/Sintep-MT

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